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* Por Campos Machado Muitos falam em globalização, uma das palavras mais usadas nos últimos anos no nosso país, porém, em momento nenhum podemos deixar que a tão sonhada globalização, em tudo que ela tem de positivo, tire da sociedade a sua principal arma, o seu poder de participar. Na área política, então, é impossível deixar de lado as demandas que a população reivindica. Desde que assumi, há 16 anos, uma cadeira de deputado na Assembléia Legislativa de São Paulo, tenho como meta apenas e tão somente o atendimento às necessidades sociais do cidadão. Tanto que não há uma cidade, neste Estado, que eu não tenha visitado e sentido de perto seus problemas e anseios. Em cada peça orçamentária que se discute no parlamento paulista, tenho sempre como foco o que é realmente prioritário para o cidadão. É o mecanismo que conhecemos como “orçamento participativo”, pois entendo que a sociedade que paga impostos tem o direito sagrado de receber, em troco, no mínimo, melhores condições de vida. E aí que, neste momento, visualizo a essência do que é o “Poder do Cidadão”, que não deve ser tratado como uma seringa descartável, usado quando o político quer dele um voto eletivo e depois jogado fora, sem a menor atenção. Muito pelo contrário, nós políticos temos obrigação de estarmos atentos às reais necessidades de cada região deste Estado, e descobrirmos quais as dificuldades que se observam ali, e procurar atender o maior número possível de demandas. Quando se tem noção de cidadania, a sociedade restabelece para si sua condição democrática, e não pode abrir mão do poder de participação.
Nós, parlamentares, temos obrigação de lutar para que os sonhos da sociedade se transformem em realidade. Posso lembrar aqui, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é mais um instrumento de democracia que retorna ao nosso país, porque ela resgata e exige o exercício da responsabilidade social dos dirigentes públicos. Eles, mais do que nunca, são fundamentalmente obrigados a prestar contas de cada centavo que entra e sai dos cofres públicos, o que nos dá garantia, ao votarmos a peça orçamentária, de que o governante vai trabalhar estritamente dentro da lei, uma conquista importantíssima do cidadão. Entendo ainda, que a oportunidade de participação e o direito do cidadão remetem para o regular funcionamento dos princípios democráticos com respeito e obediência ao estado de direito, às normas constitucionais em vigor e às garantias individuais.
Finalmente, acredito que a sociedade brasileira está cada vez mais dando conta da sua responsabilidade participativa, e deve reinvidicar sempre ser ouvida pelos parlamentos e governos, porque só assim, com planejamento e participação social, o nosso Estado terá sempre a obrigação de respeitar e atender as necessidades básicas de cada um dos seus cidadãos, principais protagonistas no fortalecimento da democracia. * Campos Machado é Deputado estadual do PTB-SP
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