Início Bem-vindo ao PTB - Partido Trabalhista Brasileiro - 14
Palavra do Presidente
Executiva Nacional
Diretórios Estaduais
Bancada no Senado
Deputados Federais
Congresso Trabalhista
Rádio PTB - Download
Eleições 2012
Convenção Nacional 2012
Eleições 2014
Getúlio Vargas
Logomarca do PTB
Consultoria Jurídica
Secretaria
Tesouraria
Galeria de fotos
Arquivos
Webmail
Fale Conosco
A Era Vargas (resumo) Imprimir Enviar página por email

I. Era Vargas

I.1. Introdução

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja, interior do Rio Grande do Sul, em 19 de abril de 1882. Enveredou pela carreira militar, que abandonou em 1902, matriculando-se no curso de Direito, em Porto Alegre, onde se formou, em 1907. Desde jovem interessado na atividade política, foi eleito deputado estadual em 1909, 1913 e 1917. Em 1922, vence a eleição para deputado federal, pelo Partido Republicano e cumpre seu mandato até 1926, quando assume o Ministério da Fazenda do governo Washington Luís.

Em 1928, deixa o Ministério para eleger-se governador do Rio Grande do Sul. Dali, sairia para assumir a Presidência da República, em 1930, após a revolução.

Embora fosse um político de formação tradicional, ao assumir o poder, Vargas se diferenciou dos políticos da República Velha, buscando o apoio das massas trabalhadoras, antes mantidas à margem da vida política.

Além de anistiar aqueles que haviam participado de movimentos revolucionários entre 1922 e 1930, Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, instituindo medidas que lhe garantiam o apoio popular, tais como: carteira de trabalho, jornada de trabalho, salário mínimo, férias remuneradas, estabilidade no emprego, institutos de aposentadoria, além de reorganizar e oficializar o sindicalismo brasileiro, atrelando-o ao Estado.

Seus primeiros quinze anos de poder foram caracterizados pelo nacionalismo, por uma participação cada vez maior do Estado na vida nacional e pela eclosão de várias revoltas. Foi também durante o seu governo que o Brasil participou da II Guerra Mundial. Com o fim desta, e o aumento das pressões contra os regimes ditatoriais, foi deposto em 1945, retirando-se para o seu Estado natal.

Desejando personificar os anseios da classe trabalhadora por um modelo econômico desenvolvimentista, com justiça social e distribuição da renda, Getúlio Vargas funda, a 15 de maio de 1945, o Partido Trabalhista Brasileiro, pelo qual se candidata à Presidência da República, em 1950. Eleito com folgada margem de votos sobre seus concorrentes, Vargas retomou e radicalizou sua orientação nacionalista, objetivando criar uma indústria nacional vigorosa e moderna.

Foi nessa época que surgiram a Petrobrás e a Companhia Siderúrgica Nacional. Sua política calcada no populismo encontrou forte oposição nos setores mais conservadores, liderados pela União Democrática Nacional (UDN), tendo Carlos Lacerda à sua frente, e contando com o apoio dos militares. Em agosto de 1954, a crise chegaria ao seu ponto máximo, com um atentando contra a vida de Lacerda, no qual foi morto o Major da Aeronáutica Rubem Vaz. O suposto envolvimento da guarda pessoal de Vargas no incidente acabaria levando as Forças Armadas a exigirem que o presidente renunciasse ao poder.

Confrontado com a iminência da renúncia ou da deposição, Vargas suicida-se com um tiro no peito, na manhã de 24 de agosto de 1954, no Palácio do Catete, deixando a “Carta-Testamento”, na qual acusa os inimigos da Nação como responsáveis pela miséria e a subjugação do trabalhador brasileiro.

I.2 Revolução de 1930 – A escalada rumo ao poder

Em 1929, tinha início no Brasil a mais séria crise das muitas que já haviam sido enfrentadas pela República Velha. Crise econômica, com as exportações praticamente estagnadas devido à Grande Depressão e, principalmente, crise política, com a quebra do “acordo sucessório” – mais conhecido como “política do café com leite”, que desde 1894 alternava no poder Minas Gerais e São Paulo – devido à escolha do paulista Júlio Prestes para a sucessão do presidente Washington Luís, também paulista.

Lançado para a oposição, Minas Gerais unir-se-ia ao Rio Grande do Sul e à Paraíba, formando a Aliança Liberal, que tinha como candidatos Getúlio Vargas e João Pessoa. Em torno dessa candidatura se aglutinariam velhos e novos inimigos do regime: setores militares, camadas médias da população urbana, dissidentes das oligarquias mineira e gaúcha, todos mobilizados em intensa campanha eleitoral, que seria a campanha das reformas.

Mas, na República Velha, o candidato oficial invariavelmente vencia as eleições,mesmo que, para isso, o governo fizesse uso de meios ilícitos, e, a 1 de março de 1930, Júlio Prestes foi eleito presidente. Dessa vez, contudo, o eleito não tomaria posse. Em 3 de outubro estourava a revolução, que rapidamente dominou o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e o Nordeste. Em São Paulo, Bahia, Pará e Rio de Janeiro, ainda se tentou organizar a resistência ao golpe, mas na madrugada do dia 24 de outubro os principais chefes militares da capital intimaram o presidente Washington Luís a deixar o posto, ordenando o cessar-fogo em todas as brigadas. Uma junta militar formada por Tasso Fragoso, Mena Barreto e Isaías Noronha assumiu o poder e o manteve até transferi-lo para Getúlio Vargas.

I.3. A construção do País

Os anos em que Vargas permaneceu no poder transformaram a política e a economia do Brasil. O afastamento das elites dominantes da República Velha do poder significou a falência da concepção brasileira de um Estado Liberal. Com Vargas, mais do que um período favorável à industrialização, o que tem início no Brasil é uma era de gradual aumento da intervenção estatal em todos os setores da sociedade, desde a economia, com a participação do Estado na administração dos seus segmentos mais importantes, criando entidades como o Instituto Brasileiro do Café e o Instituto do Açúcar e do Álcool, até o social, com a criação do Ministério e a Justiça do Trabalho, de diversos sindicatos oficiais, da organização da Previdência Social, enfim, as maiores reformas sociais e de garantia do trabalhador assalariado jamais imaginadas, àquela época. Foi um período de grandes reformas, mas seria, também, uma época de muitos conflitos.

Em 1932, eclodia, em São Paulo, a Revolução Constitucionalista. O fato de Vargas governar o país por mais de um ano sem o apoio de uma Carta Constitucional ensejou a que se levantasse contra ele uma oposição de caráter liberal. Mas foi em São Paulo que o movimento ganhou maior expressão, agravado pela ação impopular dos interventores nomeados pelo Presidente para o Estado, que acabou por unir o Partido Republicano (derrubado do poder em 1930) e o Partido Democrático (que havia apoiado a Aliança Liberal), na chamada “Frente Única”. A cidade foi tomada por manifestações populares, ocorrendo incidentes violentos, como o de 23 de maio de 1932, quando quatro jovens estudantes (MMDC) perderam a vida em choque com as forças do governo.

Preocupado com estes acontecimentos, Vargas marcou para o ano seguinte as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte. No entanto, a medida não conseguiu serenar os ânimos em São Paulo e, a 9 de julho de 1932, eclodia a revolução. Mobilizando tropas da Força Pública e um enorme exército de voluntários, foram travados violentos combates até 27 de setembro, quando Herculano de Carvalho, chefe da Força Pública, assinou a rendição de sua tropa. Dois dias depois, Bertoldo Klinger, comandante das tropas revolucionárias, seguia-lhe o exemplo, dando fim às hostilidades. Mas a situação somente se normalizaria totalmente em 1934, quando da promulgação da nova Constituição e com a nomeação de Armando Sales para a interventoria paulista.

Esta nova Constituição, fruto da Assembléia Constituinte instalada em 1933, sucedeu a Lei de Organização do Governo Provisório. Liberal, muito influenciada pela Carta Magna da Alemanha de Weimar, aceitou todas as agremiações políticas, reelaborou o processo eleitoral e institucionalizou a intervenção do Estado nos campos social e econômico. Ainda em 1934, o mesmo Congresso elegeria Vargas presidente.

No ano seguinte, porém, o governo Vargas enfrentaria nova crise. O crescimento de movimentos de inspiração fascista, no Brasil, encarnados principalmente pela Ação Integralista de Plínio Salgado e Gustavo Barroso, propiciou a união se setores liberais e socialistas, com a participação de remanescentes do movimento tenentista, na formação de uma frente política, a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Com Luís Carlos Prestes na sua presidência e sob forte influência do Partido Comunista, a ANL iniciou uma intensa campanha de agitação popular, o que levou Vargas a determinar o seu fechamento e a prisão de alguns de seus líderes. Colocada na ilegalidade, a ANL partiria, então, para a atividade conspirativa e, em 23 de novembro de 1935, eclodia, em Natal (RN), o movimento que ficou conhecido como “Intentona Comunista”. A rebelião começou no quartel do 21º. Batalhão de Caçadores, e os rebeldes conseguiram tomar a cidade, que permaneceu sob seu controle durante quatro dias, quando foram derrotados pelas tropas do governo central. O movimento ainda repercutiria em Recife e no Rio de Janeiro, sendo, no entanto, debelado com rapidez pelas forças legalistas.

Em 1937, com apoio militar, Vargas empreenderia um golpe de estado. A formação da União Democrática Brasileira e o lançamento da candidatura de Armando Sales para as eleições do ano seguinte, apoiada pelo governador gaúcho Flores da Cunha e por facções políticas de vários outros estados, põem em risco o projeto getulista de permanecer no poder e determina a opção pelo golpe.

Em 7 de setembro, o general Góes Monteiro enviava sua tropas para o Rio Grande do  Sul, obrigando Flores a renunciar e fugir para o Uruguai. Logo depois, era divulgado o “Plano Cohen”, elaborado pelo general Mourão Filho. O plano, que divulgava os objetivos de um suposto golpe comunista, tinha como objetivo criar um clima de terror entre a população, para justificar uma ação política que permitisse a Vargas continuar no poder.

Em 15 de outubro de 1937, o ministério aprovou a intervenção nas forças públicas estaduais, intimando os Estados que desejavam aderir ao golpe. No primeiro dia de novembro, os integralistas promoveram um grande desfile diante do Palácio do Catete, demonstrando suas forças, solidárias ao governo. Getúlio Vargas havia marcado o golpe para o dia 15 de novembro, mas, no dia nove, foi lida na Câmara dos Deputados uma denúncia feita pelo candidato paulista, que pedia o apoio dos comandantes militares para a “legalidade sobreviver”. O golpe se revelava. Na manhã do dia 10, o Exército e a polícia militar cercaram a Câmara e o Senado. Nesse mesmo dia, Vargas outorgou a nova Constituição, redigida em 1936 por Francisco Campos. O golpe do “Estado Novo” instituía um novo regime no Brasil.

I.4. O Estado Novo

A Constituição de 1937 quebrou o princípio de harmonia e independência dos três poderes, pois o presidente controlava o Judiciário e o Legislativo. Além disso, extingüiu os partidos políticos e instituiu o regime corporativo sob autoridade direta do presidente. Era claramente inspirada nos regimes fascistas então existentes na Europa.

Esta Constituição, em verdade, não chegou a vigorar, pois, até sua deposição, em 1945, Vargas governou através de decretos-leis com força e amparo constitucionais.

Em 1938, Vargas ainda enfrentava uma rebelião, a última de seu governo. Sentindo-se traídos pelo Presidente – que decretara o fechamento de todos os partidos políticos, inclusive a Ação Integralista Brasileira, integralistas mais exaltados planejaram um ataque ao palácio do governo, para assassinar Vargas e assumir o poder.

Em 11 de maio de 1938 eclodia a revolta integralista, com a invasão do Palácio Guanabara. A guarda do palácio resistiu ao primeiro ataque e, em seguida, o presidente e sua família reagiram de dentro do palácio, sustentando o combate durante cinco horas, até a chegada de reforços. Com a derrota, muitos integralistas foram presos.

Em 1º. de maio de 1940, o Presidente Vargas estabeleceu o salário mínimo obrigatório, com níveis diferenciados, conforme a região do país. Além disso, providenciou a construção da usina hidrelétrica de Paulo Afonso e da Companhia Siderúrgica Nacional.

O desgaste político que o regime vinha sofrendo, acelerado pelas violências policiais que marcaram a época, foi suavizado pela participação do Brasil na II Guerra Mundial. Todavia, uma vez terminada a guerra, as modificações profundas pelas quais passou o mundo entravam em contradição com o regime ditatorial vigente no Brasil. A derrota do nazi-fascismo propiciou, em muitos setores da sociedade brasileira, pressões pela redemocratização das instituições.

I.5. A renúncia forçada

Temendo perder o poder, Getúlio Vargas antecipou-se aos seus adversários, tomando iniciativas democratizantes: em fevereiro de 1945, o ato adicional marcou eleições gerais e, em abril, determinou a anistia e permitiu a livre organização dos partidos políticos. É em 15 de maio de 1945 que Getúlio Vargas funda o PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, destinado a neutralizar os comunistas. Ao mesmo tempo, Vargas procurava apoiar-se no seu prestígio junto às massas populares, pois sentia uma movimentação de líderes militares, antigos aliados, para derrubá-lo, Em 28 de maio de 1945, foi determinado que haveria eleições para presidente e para uma assembléia constituinte.

Enquanto isso, Vargas, apoiando-se na classe operária, nos sindicatos e na força crescente dos comunistas, incentivava um movimento continuísta, que seria denominado “queremismo” (por causa do slogan “Queremos Getúlio”). Temendo que a pressão popular pudesse alterar o processo de afastamento do presidente, os generais realizaram um movimento, depondo Vargas em 29 de outubro de 1945.

Retirado em São Borja, Getúlio apoiou Eurico Gaspar Dutra, que se elegeu tranqüilamente, derrotando o Brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN e se elegeu senador por seu Estado (Na verdade, Getúlio Vargas é eleito deputado federal por 7 Estados e Senador pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo, optando pelo Senado Federal).

I.6. O retorno triunfal

Na campanha eleitoral de 1950, Vargas condenou a política econômica do Governo Dutra e prometeu acelerar a industrialização do país. Sustentado pela aliança entre o PTB e o PSP, obteve ampla vitória sobre Eduardo Gomes, da UDN, voltando à presidência da República em 1951.

Na política desenvolvimentista que caracterizaria seu governo, o planejamento dos investimentos foi incentivado pelos trabalhos da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico, de 1951 a 1953 e levou à criação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico. Em setembro de 1951, o governo anunciava um plano qüinqüenal que previa a aplicação de milhões de dólares em projetos de infra-estrutura. Com a política cambial flexível, Vargas procurou incentivar as importações, necessárias ao desenvolvimento, fomentar os investimentos estrangeiros e aumentar a competitividade das exportações.

Paralelamente às medidas bem enquadradas no sistema financeiro internacional, Getúlio Vargas promoveu a industrialização, como prometera em sua campanha presidencial, com ênfase no apelo nacionalista. Em dezembro de 1951, propôs ao Congresso Nacional a criação da Petrobrás e, em abril de 1954, criava a Eletrobrás. Em dezembro de 1953, Getúlio Vargas afirmou que seus planos de criação da Petrobrás estavam sendo sabotados por empresas estrangeiras.

I.7. “Aves de rapina”

A UDN, que fazia forte oposição ao governo Vargas, com a intensificação da “guerra fria” no âmbito internacional, argumentava sobre o perigo da política nacionalista do governo, entendida como uma oposição aberta aos Estados Unidos. Em junho de 1953, Vargas nomeou para o Ministério do Trabalho um jovem do PTB gaúcho, João Goulart. A oposição concentrou seus ataques no novo ministro, acusando-o de pretender instaurar um regime sindicalista baseado no peronismo argentino. Na área econômica, Getúlio nomeia Oswaldo Aranha, com a missão de iniciar programa de combate da inflação, crescente àquela época.

Em fevereiro de 1954, um memorial assinado por coronéis foi enviado ao Ministro da Guerra, protestando contra os baixos salários dos oficiais, fato este muito explorado pela imprensa, cujos maiores órgãos eram antigetulistas. Na crise provocada pelo manifesto dos coronéis, o governo teve um recuo inicial. O Ministro do Trabalho, que propusera 100% de aumento do salário mínimo, pediu demissão. A imprensa o acusa de tentar formar um bloco latino-americano de oposição aos Estados Unidos. Seguem-se denúncias de corrupção no governo federal. A UDN tenta, sem êxito, o impeachment do presidente, em junho.

Em 5 de agosto, o jornalista Carlos Lacerda – dono da Tribuna da Imprensa, que liderava violentos ataques ao governo, sofre um atentado, em que resta ferido e que provoca a morte do major Rubem Vaz. A Aeronáutica forma uma comissão e conclui que a Guarda Pessoal do presidente estava envolvida no atentado, chegando até a investigar no Palácio do Catete e conseguir provas envolvendo o próprio chefe da guarda, Gregório Fortunato.

Na noite de 22 de agosto, Getúlio recebeu um abaixo-assinado, em que Brigadeiros da Aeronáutica pediam sua renúncia. Na mesma noite, soube-se que os Almirantes haviam decidido apoiar seus colegas da Aeronáutica. Na madrugada de 23 de agosto, o Ministro da Guerra informava à imprensa que o Exército manteria Getúlio, “custe o que custar”. Ao mesmo tempo, um manifesto circulava entre os generais, buscando assinaturas contra o presidente. Até o vice-presidente, Café Filho, falou a favor da renúncia, no Senado.

No início da madrugada do dia 24, Getúlio decidiu reunir o Ministério para discutir a crise, mas não se chegou a um acordo sobre quem prenderia Eduardo Gomes e Juarez Távora, apontados como líderes do movimento. Na manhã seguinte, Vargas soube que o Ministro da Guerra tinha reunido os generais e dito que a licença que o presidente solicitara era definitiva. Concluiu que estava deposto. Pouco depois, ouviu-se um tiro de revólver no palácio e o presidente foi encontrado em seus aposentos, morto. Ao lado do corpo, havia uma carta, a “Carta-Testamento”, um legado ao povo trabalhador brasileiro.

Seu estilo de governo, de caráter populista, procurando o apoio dos trabalhadores, deixou profundas marcas na política brasileira. A força do getulismo se manifestaria um ano após sua morte, na eleição do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, que venceu as forças de oposição a Vargas. O herdeiro político de Getúlio Vargas, João Goulart, foi eleito vice-presidente duas vezes e assumiu a presidência em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, sendo afastado pelo golpe militar, em 1964.

Por Enio Rocha, SP, 1999.

Diretório Nacional
SEPN Qd. 504, Bl. A, nº 100, cobertura, Edf. Ana Carolina - Brasília-DF - CEP: 70.730-521
Caixa Postal: 9585 - CEP: (da caixa postal) 70.040-976
Fone: (61) 2101-1414 fax: (61) 2101-1400
Copyright 2005 Portal PTB - Todos os direitos reservados