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Jornais de todo o Brasil destacam convenção do PTB para incorporação do PAN Imprimir Enviar página por email

FOLHA DE S.PAULO

PTB se une a PAN na 1ª fusão de partidos

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, anunciou ontem na convenção nacional do partido seu apoio "pessoal" ao tucano Geraldo Alckmin, apesar de dizer que o PTB não se alinhará "nem a A nem a B".
"Eu, pessoalmente, tenho uma posição clara, até pelo enfrentamento que tive. Voto no Alckmin", disse Jefferson no discurso. Foi aplaudido pela grande maioria dos convencionais presentes. O petebista, cassado em 2005 pela Câmara, denunciou o mensalão.
Ao fim dos aplausos, Jefferson fez a ressalva, aplaudida por menor número de presentes, de que "outros companheiros, pela boa relação, boa convivência, votam no presidente Lula". E concluiu: "Nesse momento, qualquer colocação que nos divida não serve ao PTB. Nem A nem B, somos PTB".
Representantes dos "companheiros que votam em Lula" dividiam a mesa da convenção com Jefferson, como o deputado federal José Múcio Monteiro (PE), líder do partido na Câmara. "Pedi mais votos para o Lula do que para mim nas eleições. Como parlamentar, sou um entusiasta do trabalho do presidente e vou voltar para Pernambuco para trabalhar pela reeleição", disse.
Jefferson também anunciou que, na condição de presidente do PTB, entrará, tão logo comece a nova legislatura, com novo pedido de cassação contra Valdemar Costa Neto (PL-SP), que renunciou no ano passado para não enfrentar processo por suspeita de envolvimento no mensalão e se elegeu para voltar a Câmara.
No encontro, os petebistas aprovaram a incorporação do PAN (Partido dos Aposentados da Nação), a primeira motivada pela plena entrada em vigor da cláusula de barreira. Não tendo atingido o mínimo de 5% dos votos nacionais para deputado federal, o PTB corria o risco de perder mecanismos essenciais à sua sobrevivência. A cláusula de barreira veda o funcionamento legislativo e reduz drasticamente o tempo de TV e recursos do Fundo Partidário.
O PTB obteve 4,72% dos votos para deputado. Como o PAN obteve 0,28%, a incorporação levará o PTB a reunir exatos 5%. A união depende apenas da aprovação do PAN na convenção do partido hoje.

Marco Aurélio
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, disse ontem que é possível a fusão dos partidos. "Pelo teor do artigo 29, parágrafo 6º, da Lei dos Partidos Políticos, viável é a fusão ou incorporação dos partidos para alcançar-se os votos necessários ao funcionamento parlamentar."
Anteontem, ele havia sugerido que poderia ser inócuo o esforço dos partidos para escapar da cláusula de barreira por meio de fusões.
"As fusões são válidas para as eleições daqui a quatro anos, mas não para driblar a regra legal", disse Marco Aurélio.

 

 

ESTADO DE S.PAULO

Jefferson volta e PTB incorpora PAN para superar cláusula de barreira

A Convenção Nacional do PTB aprovou ontem a incorporação do Partido dos Aposentados da Nação (PAN) para conseguir ultrapassar a cláusula de barreira da Lei dos Partidos Políticos e garantir, assim, o direito à estrutura de liderança e cargos nas comissões do Congresso. A soma dos votos conquistados pelos dois partidos na última eleição dá exatamente os 5% exigidos pela lei para que o partido continue com funcionamento pleno.

"Com isso o partido cumpre a cláusula de barreira e está pronto para este novo enfrentamento dos problemas nacionais, tanto na área social quanto na moral", afirmou o presidente da sigla, Roberto Jefferson, que deve ser confirmado hoje no cargo na reunião do Diretório Nacional do PTB.

Os petebistas elegeram 22 deputados e o PAN, apenas um. O partido vai indicar hoje seus representantes para o Diretório Nacional. O PTB também negociava a fusão com o PSC, que elegeu 9 deputados, mas as negociações empacaram por causa de uma polêmica sobre a troca de sigla. Os líderes do PSC queriam incluir um C no final da sigla PTB, mas a cúpula do partido não aceitou, achando que descaracterizaria sua história.

O PTB já foi motivo de inúmeras disputas, como a da ex-deputada Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio, com o ex-governador Leonel Brizola. O líder trabalhista, quando voltou do exílio, tentou ficar com a sigla, mas quem levou a melhor foi Ivete. Embora o atual PTB não tenha vínculo político e ideológico com o velho trabalhismo, continua lucrando com a popularidade da sigla, que só perde em antiguidade para o nome do PCB (Partido Comunista Brasileiro), de 1922.

"Para mudar o País, temos que ter a coragem, também, de promover corajosas mudanças em nossos rumos", repetiu Jefferson. Segundo ele, o partido deve aguardar o fim da disputa presidencial para decidir qual posição vai adotar em relação ao novo governo.

DENÚNCIA

Ex-aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jefferson foi um dos três parlamentares cassados pelo envolvimento com o escândalo do mensalão (os outros foram José Dirceu e Pedro Corrêa).

Ele foi o autor das denúncias que deram início às investigações sobre o valerioduto, mas acabou também respondendo processo por falta de decoro parlamentar. Ao cair, tentou levar outros juntos, mas foi malsucedido pelo corporativismo da Câmara, que inocentou vários parlamentares acusados de envolvimento no caso.

Passado quase um ano do episódio, ele promete reapresentar, no início de 2007, a denúncia que fez contra o deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP), que renunciou ao mandato mas se reelegeu no último domingo.

"Acho que é uma questão histórica que ficou em aberto. Ele é um mensaleiro e renunciou. Fez a campanha mais rica de São Paulo e agora está de volta."

Segundo Jefferson, há precedentes de outros processos de cassação abertos em mandatos seguintes ao ocorrido, como o do ex-deputado Pinheiro Landim, envolvido em denúncias de corrupção e compra de sentenças judiciais. Landim renunciou em 2002. "Ele foi cassado no novo mandato, com nova representação, pelos mesmos motivos", lembra o petebista.

 

GAZETA MERCANTIL

PTB incorpora PAN para driblar cláusula de barreira

Com a incorporação do Partido dos Aposentados da Nação (PAN), decidida ontem em convenção, o PTB pretende ser o oitavo partido a superar a chamada cláusula de desempenho. Assim, a legenda presidida pelo ex-deputado Roberto Jefferson (RJ) - que teve o mandato cassado - terá direito a pleno funcionamento parlamentar, além de mais recursos do fundo partidário e tempo de televisão.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio de Mello, disse ontem não ter fundamento a interpretação de que as agremiações resultantes da incorporação ou fusão de partidos, a fim de ultrapassar a cláusula restritiva, só teriam direito à representação plena, na Câmara, a partir das próximas eleições gerais (2010). De acordo com Marco Aurélio, a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95) é "clara". No artigo 29 a lei diz: "Com a fusão ou incorporação, os votos obtidos na última eleição para a Câmara devem ser somados para efeito de funcionamento parlamentar, da distribuição dos recursos do fundo partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão".
Conforme levantamento feito pela Câmara, apenas sete partidos haviam superado a cláusula de desempenho nas eleições deste ano: PMDB, PT, PSDB, PFL, PP, PSB e PDT. Como determina a lei, todos conquistaram pelo menos 5% dos votos para deputado federal em todo o País, além de 2% em nove unidades da Federação. O PTB conseguiu 4,7194% de votos para a Câmara, e o PAN apenas 0,2840%.
Os partidos que superaram a cláusula de desempenho terão direito de participar da divisão de 99% dos recursos do fundo partidário e de exibir um programa semestral, em rede nacional de televisão, de 20 minutos de duração. Os demais entram no rateio do 1% restante do fundo partidário e podem exigir programa de televisão, a cada seis meses, de dois minutos.

 

ZERO HORA

Roberto Jefferson abre voto

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que denunciou o esquema do mensalão e teve o mandato de deputado cassado, disse ontem que a maioria do PTB vai de Alckmin.

- Eu sou Geraldo Alckmin. Aliás, 75% do partido também. Só não formalizamos o apoio para não rachar o partido, agora que estamos lutando contra a cláusula de barreira - disse Jefferson na convenção que aprovou a fusão com o PAN (Partido dos Aposentados da Nação).

De acordo com os cálculos da cúpula petebista, a sigla está dividida territorialmente de forma semelhante ao do eleitorado brasileiro: Sul, Sudeste e Centro-Oeste com Alckmin, e Norte e Nordeste com Lula.

 

JORNAL DO BRASIL

PTB supera cláusula de barreira

Com a incorporação do Partido dos Aposentados da Nação (PAN), decidida ontem em convenção nacional, o PTB passa a ser o oitavo partido a superar a chamada cláusula de desempenho. Assim, a legenda presidida pelo ex-deputado Roberto Jefferson (RJ) - que teve o mandato cassado na esteira do escândalo do mensalão - terá direito a pleno funcionamento parlamentar, além de mais recursos do fundo partidário e tempo de televisão.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio de Mello, disse ontem ao JB não ter fundamento a interpretação de que as agremiações resultantes da fusão de partidos só teriam direito à representação plena a partir das próximas eleições gerais (2010). De acordo com Marco Aurélio, a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) é "clara".

Dispõe no parágrafo 6º do artigo 29: "Com a fusão ou incorporação, os votos obtidos na última eleição para a Câmara devem ser somados para efeito de funcionamento parlamentar, da distribuição dos recursos do fundo partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão".

Conforme levantamento feito pela Mesa da Câmara, só sete partidos haviam superado a cláusula de desempenho nas eleições deste ano: PMDB, PT, PSDB, PFL, PP, PSB e PDT. Todos conquistaram pelo menos 5% dos votos para deputado federal em todo o país, além de 2% em nove unidades da Federação. O PTB conseguiu 4,7194% de votos para a Câmara, e o PAN apenas 0,2840%. A soma ultrapassa por pouco os 5% exigidos pela legislação.

Os partidos que superaram a cláusula de desempenho terão direito de participar da divisão de 99% dos recursos do fundo partidário e de exibir um programa semestral, na televisão, de 20 minutos. Os demais entram no rateio de 1% restante do fundo e podem exigir programa de televisão, a cada seis meses, de dois minutos.

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